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Teoria Geral do Direito - 1º Bimestre
* As correntes do pensamento jurídico
: Jusnaturalismo
: Empirismo
: Tridimensionalismo
* Jurisprudência / Súmula
* Direito Objetivo X Direito Subjetivo
* Direito Público X Direito Privado
: Direito Difuso
* Ingo Wolfgang Sarlet
: Direitos do homem
: Direitos humanos
: Direitos fundamentais
* Relação jurídica
: Sujeito de direito
: Capacidade / personalidade ( Art. 3º e 4º da CRFB)
: Pessoa jurídica ( Art. 44. Código Civil )
* Ato ilícito ( Art. 186 e 187 Código Civil )
* Fontes do Direito
: Materiais
: Formais
: Estatais
: Não-estatais
* Classificação das leis ( Art. 59 ao 62 da CRFB )
* Formação das leis
* Lacunas
: Costume jurídico
: Princípios
: Analogia
: Equidade
* As correntes do pensamento jurídico
: Jusnaturalismo
: Empirismo
: Tridimensionalismo
* Jurisprudência / Súmula
* Direito Objetivo X Direito Subjetivo
* Direito Público X Direito Privado
: Direito Difuso
* Ingo Wolfgang Sarlet
: Direitos do homem
: Direitos humanos
: Direitos fundamentais
* Relação jurídica
: Sujeito de direito
: Capacidade / personalidade ( Art. 3º e 4º da CRFB)
: Pessoa jurídica ( Art. 44. Código Civil )
* Ato ilícito ( Art. 186 e 187 Código Civil )
* Fontes do Direito
: Materiais
: Formais
: Estatais
: Não-estatais
* Classificação das leis ( Art. 59 ao 62 da CRFB )
* Formação das leis
* Lacunas
: Costume jurídico
: Princípios
: Analogia
: Equidade
